Fundo Ambiental (Secretaria Geral do Ministério do Ambiente)

Problema

O "Fundo Ambiental" foi desenvolvido pelo XXI Governo Constitucional no início de 2017, com o intuito de agregar os recursos dos diferentes fundos existentes e promover uma melhor gestão financeira e uma maior eficácia das políticas ambientais. Para que esta iniciativa fosse efetiva eram necessários processos ágeis, robustos e tão automatizados quanto possível, que dotassem a equipa com ferramentas de gestão adequadas. Comunicação eficaz para cidadão/empresa e forte dinâmica de adequação de processos eram fatores críticos de sucesso.

Solução

Com o recurso à tecnologia Masterlink, foi desenvolvida a plataforma online "Fundo Ambiental" (www.fundoambiental.pt). Esta solução veio dar resposta às necessidades existentes, nomeadamente a comunicação de notícias e legislação sobre políticas ambientais, a publicação de avisos sobre concursos para a atribuição de fundos, bem como a gestão das candidaturas realizadas.

Os processos de candidatura aos concursos são geridos do início ao fim na própria plataforma. Cada candidatura contempla diferentes fases, desde a avaliação das entidades que concorrem aos fundos, até à atribuição do financiamento às entidades seleccionadas e respetivo acompanhamento. Novos processos podem ser implementados de forma totalmente alinhada com o nível de urgência do lançamento de cada candidatura e com a informação disponível à data. Para isso beneficiam do suporte a metodologias ágeis que permitem implementação de funcionalidades por nível de prioridade, em que para cada ciclo de desenvolvimento o resultado obtido é 100% funcional e a evolução contínua e incremental o percurso natural a seguir.

No decorrer de cada candidatura, os processos de gestão e controlo são efetuados por vários órgãos que colaboram num modelo de papéis e responsabilidades bem definidos para cada processo. Os utilizadores podem ser agrupados em perfis com regras de segurança específicas, determinando diferentes níveis de acesso e intervenção sobre a informação disponível em cada fase. Esta agilidade sobre a informação recebida permite que várias pessoas consultem e intervenham de forma centralizada, agilizando os processos de avaliação e selecção das entidades candidatas.

A versão inicial da plataforma "Fundo Ambiental" foi disponibilizada em menos de 2 semanas, de forma alinhada com os prazos solicitados, dando início aos primeiros processos de candidaturas logo no início de 2017. Desde então têm sido publicados diversos programas desenvolvidos pelo Ministério do Ambiente, tais como "Programa Sê-Lo Verde", "Roteiro Nacional de Baixo Carbono", "Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões", entre outros.

Benefícios para a SG-MAMB:

• Maior eficiência na gestão da informação relativa aos diversos fundos e políticas ambientais, que passou a estar centralizada numa só plataforma;
• Maior transparência sobre os fundos disponíveis e respetiva atribuição;
• Ganhos de tempo e produtividade devido à redução de carga burocrática envolvida nos processos de publicação e gestão das candidaturas;
• Melhoria da comunicação interna e externa, pela centralização da informação num só local online;
• Maior autonomia na evolução continuada da solução, quer na criação de novos processos/funcionalidades, quer na melhoria contínua dos existentes;
• Aumento das competências da equipa, com um processo de formação contínua assegurada pela Masterlink.

Factos e Números^*:

O Fundo Ambiental gere um montante global na ordem de 154 milhões de euros para apoiar o investimento em projetos na área do ambiente, alinhando com o cumprimento de objetivos internacionais. Desde a sua criação, o Fundo Ambiental tem marcado presença nos media pelo grande investimento realizado em diferentes projetos.

Eis alguns números relacionados com a sua execução:

• 31 milhões de euros, até Junho de 2017, para apoio a projetos em áreas como os recursos hídricos e conservação da natureza;
• 1 milhão de euros / 12 candidaturas no contexto do Programa "Living Labs" – Laboratórios Vivos para a Descarbonização;
• Mais de 2 milhões de euros para apoio para a aquisição de carros elétricos (2250 euros / 1 candidatura; até 1000 unidades);
• 1 milhão de euros / 20 candidaturas para Programa Apoiar a Transição para uma Economia Circular (50 mil euros / candidatura);